IMPLICAÇÕES DA VIOLÊNCIA PARA A SAÚDE DA VÍTIMA

IMPLICAÇÕES DA VIOLÊNCIA PARA A SAÚDE DA VÍTIMA

         Com o desenrolar do presente estudo foi percebido que o silêncio e a invisibilidade são temas associados à violência. Experimentar situações de violência, especialmente quando esta é de natureza doméstica, conjugal e/ou sexual, tem-se mostrado vivência de difícil revelação, quer na esfera da pesquisa científica, quer no âmbito de práticas sociais de assistência. Tal fato pode ser visto nas pesquisas e relatos sobre o tema. Estudos consultados trazem a violência, em geral, e a violência contra a mulher, em particular, como temas culturalmente investidos de uma aura de silêncio, o que torna sua abordagem mais complexa, exigindo que se subdivida em contornos particulares: locais, regionais, nacionais, de acordo, com a cultura em questão. A violência de natureza doméstica, por sua vez, amplia tal característica, ao situar-se no âmbito da vida privada e das relações familiares.

Falando sobre violência e, mais especificamente, sobre a violência contra mulheres, percebemos que a noção de gênero muitas vezes é confundida com a idéia de sexo feminino, quando, na verdade, surgiu exatamente para destacar tal distinção. Enquanto sexo indica uma diferença anatômica corporal, gênero indica a construção social, material e simbólica dos seres humanos.

Segundo Griesse (1993), esta dicotomia influencia a vidas das pessoas. Estas são diferenças culturais determinantes entre o feminino e o masculino.  A identificação do sexo, normalmente, determina o comportamento social e as características pessoais.  As pessoas são divididas em dois grupos exclusivos nos quais os interesses, as aspirações e habilidades são assumidos e bem definidos (o que corresponde aos estereótipos dos papéis sexuais).

Dentro dos lares, essas posturas também são assumidas e exigidas, apesar de vários grupos, a partir dos anos 60, as caracterizarem como rígidas e disfuncionais. Os papéis acabam por restringir os comportamentos dos indivíduos a determinadas atividades consideradas apropriadas para o seu sexo.

Desta forma, os homens, especialmente os homens jovens, estariam muito mais sujeitos do que as mulheres à violência no espaço público e ao homicídio, cometido por estranhos ou conhecidos. Já as mulheres estão mais sujeitas a serem agredidas por pessoas conhecidas e íntimas. Este fato pode significar violência repetida e continuada o que, muitas vezes, se perpetua cronicamente por muitos anos ou até vidas inteiras.

Em nosso país, por exemplo, dados do PNAD/88 (Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar, IBGE, de 1988) apontam que o lugar de maior perigo para as mulheres é a própria casa (55% das mulheres agredidas na região sudeste foram atacadas dentro de casa e 67% das agressões foram feitas por parentes ou conhecidos). Dados atualizados em 1995 apontam que cerca de 39% dos homicídios de mulheres, cuja autoria era conhecida, foram cometidos dentro das relações familiares. O número de vítimas da violência no universo da infância e adolescência vem aumentando significativamente, segundo os dados do PNAD/IBGE. Entre 1993 e 1996, o agente agressor encontrava-se em 35,6% dos casos entre pessoas conhecidas e 19% dos casos entre parentes. (Marin, 2002, p. 29).

A violência pode se correlacionar aos maiores índices de suicídio, abuso de drogas, álcool e sofrimento psíquico. O uso e/ou abuso do álcool e das drogas e as situações de estresse também podem, segundo Griesse (1991), ser entendidos como fatores precipitantes da violência no âmbito familiar. Ainda com base em tal autora, os dados indicam que mulheres espancadas e/ou violentadas psicologicamente têm companheiros com maior tendência a beber freqüentemente, mesmo que eles não sejam sempre violentos quando bebem. 71% dos companheiros das mulheres de classe baixa bebiam com um alto grau de freqüência; 19% foi a média dos companheiros da classe média que bebiam com freqüência e 38% dos companheiros era da classe média alta.

A pesquisa de Schraiber e cols (2003) também nos mostra dados interessantes foram entrevistadas 322 

mulheres, usuárias de um serviço da rede pública do município de São Paulo. Estas apresentaram como principais características sócio-demográficas na época da pesquisa: serem jovens (47,2% têm entre 15 e 24 anos); 47,8% se auto-definiram como de cor branca; e 59% moravam com o companheiro. Quanto ao nível de instrução: 5,6% eram analfabetas; 32,3% tinham até quatro anos de estudo; 33,8% até oito anos (fundamental completo); 19,6% tinham completado o ensino médio; e 8,7% tinham 12 anos ou mais de estudo. Quanto à ocupação: 36% declararam-se do lar; 41,9% estavam empregadas em trabalho regular (16,1% como empregadas domésticas); 4,3% em trabalho não regular; 4,3% declararam-se estudantes e 13% estavam desempregadas. Filhos: na época da pesquisa, 24,5% das entrevistadas estavam grávidas e 24% não faziam nenhum tipo de contracepção; 61,5% (198 mulheres) das entrevistadas tinham filhos, sendo que destas 72,2% tinham até dois filhos; 19,2% tinham até quatro filhos; 8,6% tinham cinco filhos ou mais.

Do total de mulheres entrevistadas nesta pesquisa, 44,4% (143 mulheres) responderam ter sofrido pelo menos um episódio de agressão física na vida adulta, sendo que 76,9% desses casos foram perpetrados por companheiros ou familiares; 11,5% (37 mulheres) disseram ter sido forçadas a ter relações sexuais pelo menos uma vez na vida adulta, sendo 62,2% desses casos cometidos por companheiros e familiares. Quando questionadas sobre a humilhação, maus-tratos ou agressão verbal (violência psicológica) cometidos por alguém próximo, pelo menos alguma vez na vida, 55,6% (179 mulheres) responderam que já haviam vivido este tipo de situação e, destas, 40,3% consideraram haver sofrido violência na vida. Os dados revelam, ainda, que 69,6% das entrevistadas (224 mulheres) afirmaram ter passado por algum tipo de humilhação, desrespeito ou agressão física ou sexual na vida adulta. 

Os dados são relevantes e mostram que as violências ocorrem e têm elevado grau de incidência. Os dados mostram que precisa ser dada maior atenção às mesmas, para que possamos atuar na promoção da saúde e na garantia de direitos, tanto do ponto de vista ético da assistência, como também, pelo que mostra a literatura, para que nossas ações sejam, de fato, mais resolutivas.

Nesta mesma pesquisa, uma parcela das mulheres (39,7%) lembrou das dimensões da coerção e dominação e muitas insistiram na importância desta forma de violência, ao apontarem para a dimensão psicológica como sendo situações até de maior constrangimento que a da violência física, por deixarem “feridas que não cicatrizam”.

Cabe, no entanto, ressaltar que a nomeação de vítima permanece bastante associada à mulher até por suas raízes históricas. A ordem social de tradição patriarcal por muito tempo não deu visibilidade à violência contra mulheres. Tendo o homem o papel ativo na relação social e sexual entre os sexos, a mulher coube o papel de passividade e de reprodução. Salienta-se, também, que no campo jurídico todas as pessoas em conflito, sejam homens ou mulheres, serão denominados réus ou vítimas, por isso, usamos tais termos.

 A partir do movimento feminista ocorreram transformações sociais, tais como a inserção da mulher no 

mercado de trabalho que, em geral, foi acompanhada pela dificuldade do que chamamos de "dupla jornada". Esta expressão remete à concepção de que mulher que trabalha fora ao chegar em casa deve tomar conta dos filhos, do marido, da comida, entre outras atividades. Se o homem sempre teve o poder, agora a mulher tenta mostrar o contrapoder, manifestando seus desejos, suas recusas, suas vontades e exigindo os seus direitos.

Para Ricotta (2002), muitas vezes a vítima parece complementar a atitude do agressor, pois ela assume efetivamente a posição de vítima, fazendo com que existam as duas posições – vítima e agressor. Se a vítima não assumisse tal posição o agressor também não teria esta posição. O ciclo, então, se repete, pois ele é reforçado no momento em que o agressor ataca e a vítima responde com submissão. Sem saber ela promove um novo ataque e este se torna o complemento oportuno para a manutenção do comportamento do agressor.

Ricotta (2002) fala de uma relação existente entre vítima e agressor, dominador e dominado. Esta relação realmente deve existir, todavia não acreditamos que seja tão fácil definir quem é o desencadeador da mesma. Pensamos que é um ciclo e como tal não podemos saber, exatamente, onde começa e onde termina. Sabemos somente que agressor e vítima fazem parte da relação.

Como já foi falado a violência conjugal passou a ter visibilidade nos primeiros anos da década de 80 com o surgimento do movimento feminista e o levantamento das situações de violência ocorridas dentro dos lares. Vários grupos de apoio a mulheres foram criados nessa época e conseguiram dar visibilidade à violência conjugal, tornando-a pública. Esses grupos fizeram parcerias com o Estado para implementar políticas públicas e assim surgiram outros grupos, como o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher em 1983 e a primeira Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), em 1985.

A Delegacia de Defesa da Mulher foi o primeiro e grande recurso no combate público à violência contra a mulher e especialmente à violência conjugal no país. Seu caráter é basicamente policial: detectar transgressões à lei, averiguar sua procedência e criminalizar a violência doméstica. Desta maneira, a violência doméstica é tida como um desvio da norma e como tal é considerada um crime passível de responsabilização e punição.Como já foi dito, os crimes têm diferentes formas de serem tratados. Mesmo que seja igual quando praticado por desconhecidos ou por marido e mulher assumem significados diferentes e, muitas vezes, a violência conjugal é de difícil caracterização enquanto violência e se forem levadas em conta às relações e contratos já existentes entre o casal.

            Lembrando que o ambiente violento reproduz a violência, os membros passam a ser reprodutores de condutas agressivas e levam essa conduta aos outros ambientes dos quais participam. Muitas vezes, conseguem disfarçar, mas em algum momento irão mostrar o que realmente são: pessoas violentas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A violência parece estar ligada à criminalidade e ser usada para expressar o que ocorre no espaço público, quando é cometida por desconhecidos. Quando os problemas ocorrem entre conhecidos não são intitulados como violência. O termo em questão também indica a gravidade da situação, o que, culturalmente, parece significar que a violência doméstica, embora severa, não seja representada como tal. 

Dentre os tipos de violência, a do tipo sexual parece ser a mais associada ao conceito de violência.

Pelos artigos levantados foi visto que no Brasil, desde os anos 80, vários estudos abordam a questão da violência doméstica e conjugal, com base no trabalho das instituições policiais e jurídicas, principalmente através das Delegacias Especializadas no Atendimento às Mulheres (DEAMs). Existe uma diferença na nomenclatura de um estado para outro podendo ser chamada de DEAM ou DDM (Delegacia de Defesa das Mulheres). Grande parte destes trabalhos foi fortemente influenciada pelo movimento feminista, que privilegiou o direito da mulher à sua segurança na "privacidade" do lar e estimulou as denúncias contra os maridos agressores.

Mesmo assim, ainda estamos carentes de estudos populacionais sobre a violência baseada em gênero no país, bem como de pesquisas operacionais nos serviços. Sem estes estudos ficamos impossibilitados de ter um melhor conhecimento sobre este fenômeno e suas conseqüências. Este tipo de violência ainda é pouco investigado pelos profissionais de saúde, o que deve colaborar para que seja subestimado em dados oficiais. Os autores pesquisados também mostram que o número de ações preventivas ou de ações de acompanhamento das vítimas é escasso, talvez isto ocorra pela complexidade do fenômeno em questão.

 Os dados encontrados mostram que as violências ocorrem, sim, e muitas vezes não são visíveis.  Existe uma maior ocorrência e visibilidade para as violências físicas, tipificadas criminalmente por lesões corporais. Porém, essas violências são seguidas de perto pelas violências psicológicas, principalmente ameaça, difamação e injúria. A violência sexual, especialmente a coerção e/ou violência sexual praticada por parceiro íntimo no âmbito privado, está pouco evidenciada ou inexistente nas estatísticas disponíveis, muitas vezes, porque é dito que o marido tem esse direito sobre a mulher e isto passa a não ser tipificado como crime. Isto mostra que precisa ser dada maior relevância ao enfrentamento das violências, para que nós profissionais possamos atuar na promoção da saúde e na garantia de direitos.

Percebemos que ao falarmos de violência e de vitimização, falamos de um perigo exterior, da ausência de saúde por parte de quem pratica a violência e que pode comprometer a saúde física e mental das vítimas; podendo trazer conseqüências de ordem psicológica, um estado de privação, que faz com que a vítima utilize o acting out, se tornando passiva, atemorizada, podendo desenvolver transtornos afetivos e de ansiedade

Ouvir as demandas relacionadas às violências significa ouvir as vítimas e isto é bastante complexo. E também é estar consciente da existência do problema e poder perguntar sobre ele, no momento apropriado e sem constrangimentos. Uma situação que afeta de 20 a 50% das mulheres não pode ser objeto de estigmatização ou vergonha e o receio dos profissionais em abordar o assunto, muitas vezes, expressa um julgamento moral próprio e não um constrangimento em expor a situação por parte das vítimas.

Porém, devemos entender que a violência não será igualmente percebida ou vivida por todos. Ou seja, poderá se associar ao gênero, a outros elementos como idade, condições familiares, sociais, econômicas e culturais, sem existir um caráter genérico de como é entendida e assimilada por cada pessoa.

Por outro lado, para que nós profissionais possamos avaliar ou identificar as formas de violência conjugal, precisamos de instrumentos diagnósticos. No Brasil estes instrumentos são raros, não tendo tradução e nem adaptação para a nossa cultura. Mas eles são essenciais para que possamos reconhecer os fenômenos pertinentes à violência, suas interações e conseqüências.

Foi visto que ao contrário do que parece ao senso comum, uma boa parte das pessoas que vivem em situações de violência tentaram por diversas vezes romper com a mesma. Mas muitas vezes tais pessoas não foram bem sucedidas pelas fragilidades psicossociais, bem como pelas limitações das instituições às quais recorreram. Este caminho truncado de busca de alternativas foi nomeado como rota crítica por pesquisadores da Organização Panamericana de Saúde e está repleto de desencontros, desestímulos e falta de acesso na tentativa de uso de Delegacias, advogados e outras instituições. Sendo o destino da maioria das mulheres, que por um motivo ou outro o utilizam, os serviços de saúde deveriam constituir-se como um local de acolhimento e elaboração de projetos de apoio. Não deviam, pois, serem mais um obstáculo na tentativa empreendida pelas mulheres de transformação de sua situação. Fica aqui a certeza de que com um serviço básico de saúde bem implementado de profissionais competentes para tal atendimento o fenômeno da violência poderia ser melhor visualizado, podendo ser delimitado e, posteriormente, prevenido e tratado.

É necessário que a situação de violência enunciada seja acolhida, qualificada e tratada com respeito, ética e sigilo. Sendo a violência um problema com sérias conseqüências para a saúde, ela é uma situação que extrapola em muito esta esfera e continua sendo uma situação de vida, com toda a complexidade que isto implica. A pressa dos profissionais de saúde em tratar o problema pode ser prejudicial ao paciente. Essa pode ser diagnosticada como uma outra violência, já que é capaz de desrespeitar e cronificar a trajetória de sofrimento da pessoa. Qualificar a violência como algo indesejado e inaceitável abre possibilidades de transformação pela consciência do processo a que está submetida. Então, resta ao profissional possuir a qualificação necessária para saber em que casos agir e como deverá ser essa ação.

*Agradecemos a Nara Cristina e Silva Rezende pela revisão final deste trabalho

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